Processo 402796/12
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 18/06/2012 10:22
Autuado em 18/06/2012 10:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2141/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2141/ 2012 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2141/ 2012 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Representante legal JOSE APARECIDO MANDOTTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2141/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10691/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 18:18 DP  
27/08/2012 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 2607/2012 -
30/07/2012 16:42 S2C Acórdão nº 2141/2012 -
30/07/2012 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1250/2012 -
30/07/2012 16:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1259/2012 -
29/06/2012 08:06 GCNB  
26/06/2012 18:51 SMPjTC Parecer nº 9564/2012 - baixa de pendência Pela baixa de pendência, cf. DAT.
18/06/2012 14:36 DAT Informação nº 983/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Brasilândia do Sul – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
18/06/2012 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10691/2012 -

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